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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

“Fotografia” da migração no Brasil é fonte para políticas públicas

“Fotografia” da migração no Brasil é fonte para políticas públicas
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Foi lançado ontem (10) o livro ‘Perfil Migratório do Brasil 2009′, que traz um histórico da migração no país, índices sócio-econômicos, perfil do imigrante, número de autorizações de trabalho concedidas a estrangeiros, estoque de brasileiros residentes em outros países, dados sobre refugiados, emigração, análise do marco legal da política migratória no país, entre outras informações sobre o tema.
A publicação foi elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pela Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) e pela Organização Internacional para as migrações (OIM). O evento contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, do presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, e de conselheiros, professores e outros colaboradores da elaboração do livro.
O ministro Lupi elogiou a eficiente atuação do conselho de imigração e lembrou que o livro é uma fotografia da migração no Brasil. “Nosso país é muito receptivo ao migrante; em Brasília temos maioria nordestina, no Rio existem 1 milhão de mineiros e São Paulo é uma cidade cosmopolita. Além de receber bem os compatriotas, o Brasil tem muitas ascendências estrangeiras, recebe bem o estrangeiro e é um país pacifista. Somos exemplo em imigração, modelo para outros países. Somos um povo aberto de coração a receber as pessoas”.
“Foi um trabalho extenso de pesquisa e estudo. É uma publicação de extrema utilidade para o Brasil, pois cumpre o importante papel de fornecer subsídios para a construção e o fortalecimento de políticas públicas de imigração”, avaliou Paulo Sérgio de Almeida.

HomologNet será implantado em todo o país a partir do dia 18


Por Maristela Leitão
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MTE) coloca à disposição dos interessados, a partir do próximo dia 18, em todas as unidades sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), o sistema HomologNet.
A ferramenta foi criada para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano.
A coordenadora Geral de Relações do Trabalho, Paula de Faria Polcheira Leal, destaca que o HomologNet permite o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática, possibilitando à empresa facilidade na hora da emissão do Termo de Rescisão e dando ao trabalhador a tranqüilidade de saber que as indenizações devidas na demissão serão calculadas por um sistema confiável e garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
“Hoje, cada empresa tem seu próprio sistema de cálculo. Com o HomologNet as partes vão ganhar mais segurança em relação aos cálculos da rescisão do contrato de trabalho uma vez que serão realizados por um sistema único e confiável”, avalia a coordenadora.
Ao ressaltar o caráter opcional da utilização do Sistema, Polcheira ressalta que o HomologNet vale apenas para a Assistência realizada no âmbito do MTE, garantida a preferência sindical quando houver sindicato representante da categoria do trabalhador.
Sistema - Para orientar os empregadores na utilização do HomologNet, foi preparado o Tutorial do HomologNet, em formato web  e um arquivo em PDF com perguntas e respostas visando esclarecer as dúvidas mais freqüentes, e atualizado periodicamente. Além disso, o interessado também poderá solicitar à SRTE mais próxima de sua base territorial, orientações, cursos, ou palestras a respeito do sistema, que serão oferecidos gratuitamente.
Histórico – O HomologNet começou a ser desenvolvido em 2007 a partir de uma determinação do ministro Carlos Lupi ao constatar a dificuldade de atendimento, em tempo hábil, da demanda da Assistência. Em junho deste ano Lupi lançou o Projeto Piloto do HomologNet implantado inicialmente na SRTE/DF, SRTE/PB, SRTE/TO, SRTE/RJ e SRTE/SC.
Assistência – Quando do pagamento e recebimento de verbas devidas ao empregado pela extinção de contrato de trabalho é exigida a formalidade da Assistência para conferir validade jurídica à ação.  Inicialmente, a Assistência na extinção do contrato de trabalho – prevista no art. 500 da CLT – só era exigida nos casos em que o trabalhador gozava de estabilidade. A partir de 1962 a formalidade se tornou obrigatória na rescisão de todo contrato de trabalho extinto após um ano de vigência.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

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terça-feira, 9 de novembro de 2010

Noticias !

Lupi prestigia formatura de 400 trabalhadores no RS

MTE forma 400 trabalhadores no Rio Grande do Sul 

Foram oferecidos cursos nos setores de Serviços, Comércio e Construção Civil. "A carteira assinada é um passaporte para a cidadania", diz o ministro Lupi
Foto: Fabio Borges/Divulgação/MTE
Ministro Lupi entrega diploma a formanda
Ministro Lupi entrega diploma a formanda

Rio Grande do Sul, 08/11/2010 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, prestigiou nesta segunda-feira (8) a formatura de 400 trabalhadores da capital gaúcha que participaram de cursos de qualificação profissional do Governo Federal. Eles foram treinados para profissões do comércio e da construção civil, áreas com alta demanda na cidade e que, segundo o ministro, vão continuar oferecendo centenas de oportunidades de emprego nos próximos anos.
"Hoje o Brasil é um dos países do mundo com maiores oportunidades de emprego, o que mostra que o Governo Lula acertou em cheio na política econômica", discursou. "Porto Alegre será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e tenho certeza de que aqueles que se prepararem vão certamente encontrar não apenas uma, mas várias oportunidades de emprego", disse.
Este é o caso Manuelly Sanches, estudante de administração que concluiu o curso de telemarketing e foi até a sede da Superintendência Regional do Trabalho nesta manhã receber seu diploma. Embora já trabalhe como secretária, ela diz que vai continuar fazendo outros cursos para complementar a sua formação acadêmica e ter um currículo polivalente.
"Além de aprender as operações de telemarketing também recebi dicas de como melhorar nosso currículo e a postura no ambiente de trabalho. Já me sinto mais preparada até para fazer uma entrevista de emprego", disse a estudante.
Ao todo foram oferecidos 13 cursos, seis deles na área de serviços (recepcionista, vendas, auxiliar de escritório, telemarketing, recepcionista com inglês e cabeleireiro). Todos os alunos receberam lanche, material didático e vale transporte.
Os outros sete cursos foram destinados exclusivamente a beneficiários do Programa Bolsa Família e se concentraram no segmento da construção civil (pintor, azulejista, ferreiro, armador, eletricista, pedreiro e almoxarifado). Para garantir o treinamento dos 400 trabalhadores gaúchos, o Governo Federal investiu cerca de R$ 1,5 milhão.
Em seu discurso, Lupi destacou que uma das principais conquistas de sua gestão foi ter ampliado o número de cursos de qualificação financiados pelo Governo. Ele citou que o número de beneficiários saltou de 200 mil para um milhão de trabalhadores e jovens em 2010.
O ministro lembrou ainda que o curso funciona muitas vezes como um passaporte para o mercado formal. "Consegui meu primeiro emprego com após fazer um curso de datilógrafo", recordou. "A carteira assinada é um passaporte para a cidadania. Fiz questão de vir dar meu depoimento porque sei que é uma oportunidade que pode mudar a vida de vocês", concluiu.

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